- Em 29/07/2022
Cidades como Florianópolis, Palhoça, Joinville, Jaraguá do Sul e Brusque buscam cada vez mais a lei da Reurb, de 2017, apontada como saída efetiva e mais ágil para os problemas habitacionais que enfrentam. Por ser uma lei recente, as prefeituras notam dificuldades no entendimento de todas etapas e critérios exigidos. Assim, busca-se parceria com outros órgãos públicos, além de empresas privadas especializadas na regularização fundiária, como a ProReurb, trazendo inúmeros benefícios à cidade e aos moradores, como a efetivação da função social da propriedade, arrecadação de tributos municipais, além de alavancar o desenvolvimento urbano e atrair futuros investimentos.
Em Jaraguá do Sul, a Secretaria de Habitação busca apoio para projetos de regularização fundiária, tanto de instituições públicas quanto privadas, como a Fujama e Celesc. Os critérios para aprovação de estudos ambientais no processo da Reurb foram estabelecidos este ano na prefeitura. A Diretoria de Habitação levanta que são mais de 70 loteamentos ou núcleos irregulares anteriores a 2016, dos quais a maioria carece de infraestrutura básica e serviços essenciais. Através da regularização fundiária, a secretaria pretende sanar estes problemas sociais.
Já em Brusque, a Secretária de Desenvolvimento Social realizou reunião sobre a Reurb em fevereiro deste ano, conversando com empresas parceiras e apresentando a equipe técnica. O secretário de Desenvolvimento Social, Jocimar dos Santos, acredita que seja o caminho mais ágil para a regularização fundiária. “Nós queremos dar ênfase para a regularização fundiária e o programa Reurb veio para facilitar esse processo”, afirma. A comissão técnica conta com integração de membros da Fundema, Defesa Civil e Ibplan.